Política de Privacidade, Termos de Utilização e Política de Cookies

1. Informações Legais da Empresa

O presente website é propriedade e gerido pela Marquês Idiomas – Language School Lda, empresa legalmente registada em Portugal perante o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Segurança Social.

• Denominação Social: Marquês Idiomas – Language School Lda

• Sede Social: Avenida Duque de Loulé 108, 1.º andar, 1050-093 – Lisboa, Portugal

• NIPC (Número de Identificação de Pessoa Coletiva): 516 974 114

• E-mail de Contacto para Privacidade e Dados: info@marquesidiomas.com

2. Política de Privacidade e Proteção de Dados

2.1. Dados Pessoais Recolhidos

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação de proteção de dados em Portugal, recolhemos e tratamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação e contacto: Nome, endereço de e-mail, número de telefone e nível de idioma facultados voluntariamente através de formulários de contacto, inscrições ou pedidos de informação sobre cursos.

• Dados de navegação: Endereço IP, geolocalização aproximada, tipo de navegador, sistema operativo e dados estatísticos de visita obtidos através de cookies.

• Dados de comunicação: Mensagens ou esclarecimentos enviados diretamente pelos alunos ou potenciais alunos.

2.2. Finalidade e Base Legal do Tratamento

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados apenas para os seguintes fins:

• Resposta a pedidos de informação, inscrições em cursos e orçamentos com base no cumprimento de diligências pré-contratuais.

• Prestação e gestão dos serviços educativos e formações linguísticas contratados.

• Envio de comunicações académicas, novidades sobre novos cursos ou newsletters mediante o seu consentimento prévio e explícito.

• Melhoria contínua da navegação, funcionalidade e segurança do website com base no nosso interesse legítimo e consentimento de cookies.

• Cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas aplicáveis em Portugal.

2.3. Conservação de Dados

Os dados pessoais são conservados unicamente pelo período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha. Dados de contacto e pedidos de informação são mantidos até um ano após a resposta final. Dados faturados a alunos e clientes são conservados pelo período legal de dez anos imposto pela legislação fiscal portuguesa. Dados para fins de marketing são mantidos até ao cancelamento do consentimento por parte do utilizador.

2.4. Partilha de Dados com Terceiros

A Marquês Idiomas – Language School Lda não comercializa nem cede os seus dados pessoais a terceiros. Os dados apenas poderão ser transmitidos a prestadores de serviços subcontratados (como plataformas de ensino, serviços de alojamento web, plataformas de envio de e-mail ou software de gestão) estritamente necessários ao funcionamento da atividade educativa e sob compromisso de conformidade com o RGPD, ou para cumprimento de requisições legais junto das autoridades competentes.

2.5. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da lei, o utilizador pode a qualquer momento exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento (direito ao esquecimento), limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos dados. Tem também o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

Para cancelar a subscrição da nossa lista de e-mails ou remover os seus dados do nosso banco de dados, envie um e-mail com o assunto “Unsubscribe” para info@marquesidiomas.com.

Para exercer qualquer outro direito de proteção de dados, envie uma mensagem por escrito para info@marquesidiomas.com ou por correio postal para a nossa sede na Avenida Duque de Loulé 108, 1.º andar, 1050-093 Lisboa. O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

3. Termos de Utilização

3.1. Aceitação e Condições de Uso

Ao aceder e navegar neste website, o utilizador declara aceitar de forma integral estes Termos de Utilização. O website destina-se a dar a conhecer os serviços educativos e cursos de línguas prestados pela Marquês Idiomas – Language School Lda e deve ser utilizado de forma responsável e ética.

3.2. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website — incluindo textos, marcas, logótipos, materiais didáticos, grafismos, imagens, vídeos e o código fonte — são propriedade exclusiva da Marquês Idiomas – Language School Lda ou de terceiros devidamente autorizados e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e pelo Código da Propriedade Industrial em Portugal. Qualquer reprodução, cópia, alteração ou redistribuição de conteúdos sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida.

3.3. Isenção de Responsabilidade

Embora desenvolvamos esforços contínuos para manter a informação atualizada e precisa, a Marquês Idiomas – Language School Lda não garante a ausência total de erros ou a disponibilidade ininterrupta do site, não se responsabilizando por eventuais prejuízos decorrentes do acesso, da utilização ou da indisponibilidade temporária deste website.

3.4. Links para Sites Externos

Este website pode integrar hiperligações para websites de terceiros. A Marquês Idiomas – Language School Lda não tem qualquer controlo nem assume responsabilidade pelos conteúdos ou pelas práticas de privacidade adotadas nesses sites.

4. Política de Cookies

4.1. O que são Cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no seu dispositivo (computador ou telemóvel) quando visita este website, permitindo memorizar as suas preferências e otimizar a sua experiência de navegação.

4.2. Tipos de Cookies Utilizados

• Cookies Necessários: Essenciais para garantir a navegação adequada e as funções fundamentais do site.

• Cookies Analíticos e de Desempenho: Utilizados para recolher métricas anónimas sobre a utilização do site (como o Google Analytics) de forma a melhorar o seu funcionamento.

• Cookies de Funcionalidade: Guardam as preferências do utilizador para visitas futuras.

• Cookies de Publicidade: Permitem apresentar anúncios orientados e relevantes quando aplicável.

4.3. Gestão e Aceitação de Cookies

O utilizador pode aceitar, recusar ou personalizar o uso de cookies através do aviso de consentimento apresentado ao entrar no site. Adicionalmente, pode alterar as configurações do seu navegador de internet a qualquer momento para bloquear ou eliminar cookies. A desativação de cookies necessários pode limitar algumas funcionalidades do site.

5. Atualizações dos Termos e Políticas

A Marquês Idiomas – Language School Lda reserva-se o direito de alterar e atualizar os presentes Termos de Utilização, Política de Privacidade e Política de Cookies a qualquer momento. Quaisquer alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação no site.